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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:00
Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:55
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:06
Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service

A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30
Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45
Segurança no trabalho é primordial

Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:50
Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:29
Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54
Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:20
Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58
“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:18
Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental

Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:41
A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:16
Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

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